OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Para União, PCC continua mobilizado

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

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Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.