HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Erro médico e anestesia

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

Resolução nº 1.931, de 17 de Setembro de 2009

Aprova o Código de Ética Médica.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Erro médico e cirurgia plástica

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias

Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca

A decisão foi unânime.

Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais

Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito

Na ação, a autora, M.B.L.S., alegou que se encontra na sétima semana de gestação e apresenta dores intensas em hipocôndrio direito, icterícia e febre.

Habeas corpus. Progressão de regime.

Permanência, contudo, em prisão fechada. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida parcialmente.

Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

Médico plantonista é condenado por omissão que resultou morte de feto

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de João Antônio de Souza Leal, médico plantonista, por omissão no pronto e adequado atendimento à gestante em trabalho de parto, causando-lhe o aborto.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

Alegação resta prejudicada com fim de instrução

O atraso verificado decorreu da complexidade do processo, em que figuram três réus, e da greve dos serventuários da Justiça Estadual, devendo ser observados, por isso, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade

Plano de saúde deve custear tratamento

A Unimed foi condenada a custear o tratamento experimental de uma portadora de lúpus eritematoso sistêmico, doença imunológica grave

Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.

Constrangimento não caracterizado.