Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:18

Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem

Animal possuía ferimentos não tratados.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 09:54

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:18

Júri em Peruíbe condena réu acusado de matar casal por vingança

A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:16

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:35

Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:10

Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP

Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:32

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado

Processual Penal e Penal.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 11:06

Presidente do STJ entende que prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal

A decisão foi tomada em julgamento de pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso em flagrante pela suposta prática de roubo a mão armada.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:24

Reincidente condenada por furto de ovos de Páscoa e outros bens continuará presa

Na decisão, o ministro ressaltou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação, manteve a fixação da pena-base em três anos e dois meses de reclusão em virtude da reincidência da ré e tendo em vista que ela praticou os furtos durante o cumprimento de pena em regime aberto.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:06

Presa por fraude em concurso tem habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça

Ela foi acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:59

Homem é condenado a 23 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de filhas e enteada

O réu em diversas ocasiões aproveitou-se da ausência de sua mulher e abusou sexualmente das vítimas. A mais nova contava com apenas um ano de idade e a mais velha com 12
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:11

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:42

Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:10

Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul

Homicídio Qualificado
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:45

Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:00

Trio é condenado por roubar mais de r$ 135 mil

A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares) ?, foi planejada por um pedreiro que prestava serviços no prédio onde estavam localizadas as sedes das empresas
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:50

Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC

O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:45

Mulher condenada por aplicar golpes contra butiques no Vale do Itajaí

A acusada foi condenada à pena de um ano e dois meses de prisão por ter cometido estelionatos em série contra lojas de roupa, causando prejuízo de R$ 3 mil reais
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:30

Réu é condenado por invadir posto de saúde e roubar remédio de hemodiálise

Acusado foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática de roubo. Ele teria invadido o posto em busca de comida e confundido medicamentos com alimentos
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:20

Acusada de estelionato é condenada a indenizar a vítima

Acusada de estelionato ainda foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 1903

Animal possuía ferimentos não tratados.

Cabe recurso da sentença.

A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão.

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.

Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.

Processual Penal e Penal.

A decisão foi tomada em julgamento de pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso em flagrante pela suposta prática de roubo a mão armada.

Na decisão, o ministro ressaltou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação, manteve a fixação da pena-base em três anos e dois meses de reclusão em virtude da reincidência da ré e tendo em vista que ela praticou os furtos durante o cumprimento de pena em regime aberto.

Ela foi acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva.

O réu em diversas ocasiões aproveitou-se da ausência de sua mulher e abusou sexualmente das vítimas. A mais nova contava com apenas um ano de idade e a mais velha com 12

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)

Homicídio Qualificado

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante

A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares) ?, foi planejada por um pedreiro que prestava serviços no prédio onde estavam localizadas as sedes das empresas

O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado

A acusada foi condenada à pena de um ano e dois meses de prisão por ter cometido estelionatos em série contra lojas de roupa, causando prejuízo de R$ 3 mil reais

Acusado foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática de roubo. Ele teria invadido o posto em busca de comida e confundido medicamentos com alimentos

Acusada de estelionato ainda foi condenado a um ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos