Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Alívio para estados e municípios

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador