Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

STJ aprova três novas súmulas

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio