Home- busca: Regina Andrade de Souza Barreto
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:53
Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP
A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23
Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos
O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar. O direito a saúde é um direito fundamental social e sua realização depende de ações positivas por parte do Estado, o princípio da reserva do possível trata da resolução de conflitos que surgem por conta da insuficiência de recursos e excesso de demanda em torno do SUS. O acesso à alimentação adequada, no caso dos celíacos da dieta adequada, é primordial para se garantir um estado pleno de saúde. Por estarem sujeitos ao quadro de insegurança alimentar, os celíacos contam com um aparato de leis e normas que buscam sua proteção.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:04
Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas
Por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de “Divórcio Impositivo”, à luz da principiologia do atual Direito de Família. Examina-se ainda o instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão do tema em âmbito doutrinário e jurisprudencial após o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Nesse ínterim, cabe avaliar a intervenção do Estado na autonomia privada do casal ao impor regras que dificultem a desvinculação matrimonial no âmbito judicial e especialmente extrajudicial ao decidir, por exemplo, que o pedido de divórcio depende de autorização judicial por mera indisposição de um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um estudo sobre o caminho trilhado pelo Direito de Família no que se entende pelo atual divórcio. Nesse sentido, faz-se necessária uma reflexão acerca do posicionamento do Estado, pois ao desempenhar em face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e se tornando um meio de coerção em face dos seus componentes mediante a sua presença limitadora ao interferir rigorosamente no Direito Civil Familiar.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:00
Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos
Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Abril de 2025 - 09:58
TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização
Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41
Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor
E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:51
Além da contratação: o mercado jurídico precisa estar preparado para reter as mulheres
Por Tauanne Andrade, Advogada, fundadora e da Ela Jurista
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
Souza Cruz S/A de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto
MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:15
ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental
Por Matheus Andrade Braga
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:38
Falta de sinalização condena Prefeitura de Pereira Barreto a indenizar motorista
Ao parar antes de uma lombada, o veículo do autor foi atingido por outro que vinha logo atrás
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet
Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:24
Recebi um Pix por Engano: Tenho que Devolver?
Receber um Pix por engano pode trazer consequências legais sérias. Este artigo aborda os aspectos civis e criminais, orientando sobre como agir corretamente para evitar fraudes e complicações jurídicas, inclusive em casos envolvendo criptomoedas.
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Array Publicado em 2023-10-18T19:15:54+00:00
Como os cálculos judiciais podem impactar os resultados financeiros das empresas enterprise
Por Paulo Souza, sócio e responsável pela área de Cálculos Judiciais da Bernhoeft.
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Array Publicado em 2023-07-14T19:00:04+00:00
Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante
Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.
