Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

STF livra mensaleiros do crime de quadrilha

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária da tese adotada pelo colegiado – alega descumprimento da decisão, o magistrado apontou que ela deve entrar nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual.

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um

O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.

Sete agentes públicos são condenados pelos crimes de extorsão e associação criminosa

A votação foi unânime.

Comissão Pastoral da Terra afirma que 'Decisão do STF é absurda'

Supremo Tribunal Federal decidiu pela anulação da condenação de Bida, acusado de matar a missionária Dorothy Stang

TJ mantém condenação de PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

O jornalista foi assassina em um bar pelos PMs. De acordo com os autos, ele publicava várias reportagens críticas à atuação dos policiais militares de Porto Ferreira

Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão

Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo

Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas