Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:07

Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia

Eles terão que cumprir 15 anos de prisão, cada um, em regime fechado, pelo assassinato do estudante
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 17:37

Condenação para homem que guardava 10 pedras de crack no armário do quarto

, que havia condenado Fabiano de Miranda à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 11:37

Quinta Turma: norma coletiva que fixa quitação de horas extras não é transação, é renúncia

A reclamação para pagamento das horas extras foi feita por um motorista que trabalhava em regime de
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 10:23

Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:46

14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas

), condenou Robson Luiz Cunha à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Dauri França.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:30

Caçadores condenados por uso de silenciadores em armas

José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:51

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão

de 20 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:16

Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:13

Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento

inadimplência e permite o semestral apenas nos casos de estabelecimentos de ensino superior que adotem esse regime.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 19:20

Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise das
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:13

CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum

do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projetos que tratam do regime para a progressão de penas.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 14:56

STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda

jurisprudência referente à exclusão de menor sob guarda da relação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Condenado morador de rua que matou estagiária da Caixa Econômica Federal

Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:04

Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:14

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:00

Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro

condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:23

Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet

crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:46

STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007

por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:43

É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária

Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:19

Câmara conclui aprovação da tributação unificada para sacoleiros

Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 34660

Eles terão que cumprir 15 anos de prisão, cada um, em regime fechado, pelo assassinato do estudante

, que havia condenado Fabiano de Miranda à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado.

A reclamação para pagamento das horas extras foi feita por um motorista que trabalhava em regime de

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias

), condenou Robson Luiz Cunha à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Dauri França.

José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.

de 20 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.

inadimplência e permite o semestral apenas nos casos de estabelecimentos de ensino superior que adotem esse regime.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise das

do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projetos que tratam do regime para a progressão de penas.

jurisprudência referente à exclusão de menor sob guarda da relação de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

Augusto César de Souza a 28 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte da estudante Karla Leal dos Reis.

O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio

pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

condenara a pena de oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.

por tráfico de drogas a possibilidade progredir no regime da pena após cumprir um sexto do tempo a que foi sentenciado, em 2004.

Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento

Executivo, que cria o Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos