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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09

Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório

Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:07

Cozinheira é condenada por furto

. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50

SDI-2 manda reintegrar psicóloga celetista concursada de Mauá (SP)

O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:34

JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico

O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 17:00

Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue

Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:00

Aposentadoria compulsória atinge tabeliã que completou 70 anos antes de emenda constitucional

Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 16:00

Réu deve cumprir mínimo definido em recurso para obter progressão

Mostra-se idônea a negativa de progressão de regime por não ter o reeducando alcançado o lapso temporal mínimo para o benefício.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 12:05

Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:43

Parte poderá pedir a juiz para depor em processo civil

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Servidora celetista estável. Dispensa com base em lei local que considera a aposentadoria voluntária causa de extinção do vínculo. Inconstitucionalidade.

Os municípios gozam de autonomia para organizar seu serviço público e dispor sobre o regime jurídico de seus servidores (art. 30, I e V, da CF/88).
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:45

Lei municipal que afeta atividades no Porto de Santos é questionada no STF

Advocacia-Geral da União argumenta que legislação pode comprometer futuras licitações em áreas localizadas na cidade
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10

Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:17

União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real

A fiscalização reteve R$ 51 mil, mas em 29/12 daquele mesmo ano o limite foi alterado para US$ 10
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

Previsto para 12 de maio, o simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 12:54

Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:36

Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado por falta de diploma

proferida ontem (12/9) em um mandado de segurança preventivo contra o CREF e também o Conselho Federal.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:58

OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 09:53

Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total passa de 591 mil

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 12:37

Justiça converte em preventiva, prisão de autuado por tentativa de feminicídio

Código Penal, e no caput do artigo 12 da Lei 10826/03, respectivamente.

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 34660

Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Justiça do Trabalho.

. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.

O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da

O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.

Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga

Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade.

Mostra-se idônea a negativa de progressão de regime por não ter o reeducando alcançado o lapso temporal mínimo para o benefício.

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto tramita em regime de prioridade e será analisado apenas

Os municípios gozam de autonomia para organizar seu serviço público e dispor sobre o regime jurídico de seus servidores (art. 30, I e V, da CF/88).

Advocacia-Geral da União argumenta que legislação pode comprometer futuras licitações em áreas localizadas na cidade

última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a

A fiscalização reteve R$ 51 mil, mas em 29/12 daquele mesmo ano o limite foi alterado para US$ 10

Previsto para 12 de maio, o simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12

proferida ontem (12/9) em um mandado de segurança preventivo contra o CREF e também o Conselho Federal.

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Redução de 12 mil casos registrados no Ceará fez registro nacional ficar negativo.

Código Penal, e no caput do artigo 12 da Lei 10826/03, respectivamente.

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