60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Juiz determina reforma em cadeia

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.