Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça