Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

, cumprindo prisão preventiva em regime fechado no Presídio Regional da Comarca de Rio do Sul (SC). Ele pedia

Município terá que integrar gratificação ao 13º

, que trabalham em regime de plantão. No entanto, a 3ª Câmara Cível da Corte Estadual negou provimento ao recurso.

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

constitucional, como instituições comprometidas com o regime democrático insculpido na Constituição da República

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Acusado de roubo qualificado e falsificação de documento público é condenado

Penas ultrapassam oito anos de reclusão.

Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”

Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

Coronel Ustra é condenado a indenizar familiares de jornalista morto no DOI-CODI

A companheira e a irmã do jornalista que foi morte em 1971 irão ser indenizadas moralmente em R$ 50 mil reais cada uma

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

previdência”, de forma mais específica no tocante às mudanças relativas ao Regime Próprio de Previdência

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto e

LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria

Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação

copiadora, em regime de 44 horas semanais, com redução dos adicionais inerentes ao trabalho embarcado e manutenção do salário base e benefícios