Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.

Eletricista é condenado por morte de ex-mulher

nesta segunda-feira (21) o eletricista José Nilson de Lima, de 34 anos, a pena de 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José

Anderson Vanini à pena de 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Samara Barcelos.

Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país

progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele é cidadão espanhol, mas encontra-se em situação

TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo

pudor. Pelos dois crimes, o professor foi condenado a 51 anos e seis meses de prisão em regime fechado e a 335 dias multa.

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.

Acusado de seqüestro continua na prisão

reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC

Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto

Recurso especial. Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crime hediondo (caso). Cumprimento de pena (regime). Progressão (possibilidade).

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

HC. Roubo duplamente qualificado. Incidência da causa especial de aumento de pena de 5/12 em razão do número de qualificadoras. Impossibilidade. Pena-base fixada no mínimo legal.

Réu primário. Regime inicial de cumprimento da pena mais grave do que o legalmente previsto.

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.

Progressão para o regime semi-aberto. Permanência do réu na cadeia pública enquanto aguarda vaga no estabelecimento penal adequado.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Regime de cumprimento de pena. Alegada inconstitucionalidade da Lei nº 8.072/90. Ordem denegada.

Regime de Bens

Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.

Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014

José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena