Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

A Reforma do Código Florestal

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.

Considerações sobre a reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Juiz determina reforma em cadeia

Reforma Tributária, conto da carochinha?

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Reforma do Judiciário e Democracia

Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville (SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia. [email protected]

Pagamento "por fora" decorrente de caso extraconjugal não integra remuneração

A decisão unânime reforma sentença proferida

Apelação. Furto qualificado pelo concurso de pessoas.

Dosimetria que merece reforma. Apelo parcialmente provido.

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

A reforma Tributária em curso

Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por Ives Gandra da Silva Martins

A Reforma Trabalhista é Inconstitucional

As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são

Princípio da cooperação na reforma tributária

O princípio da cooperação relaciona tributos pagos com os serviços e direitos oferecidos pelo Estado, promovendo um sistema cooperativo e cíclico entre cidadãos e governo.

Considerações sobre a Reforma do Código Civil

O Senado debate a reforma do Código Civil, vigente desde 2003 após promulgação em 2002, originado

Dois anos de reforma na Previdência

Por João Varella.

Justiça reforma decisão que indeferiu penhora eletrônica

Procedimento foi negado pela juíza de Valparaíso de Goiás, que alegou incorrer no crime de abuso de autoridade em eventual deferimento, previsto no Art. 36 da Lei 13.869/2019

Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência

Parecer da doutrinadora Maria Isabel Pereira da Costa sobre o assunto.

Uma nova reforma na Previdência do Servidor

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

Temer manifesta apoio à Reforma Política

É preciso mobilizar o Congresso Nacional para aprovarmos esse projeto de lei de reforma política de iniciativa popular