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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:00
Em Blumenau-SC, mais uma tragédia envolvendo escola e crianças
Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:18
Mantida condenação de mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem
Animal possuía ferimentos não tratados.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 10:48
TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:40
TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro
Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 10:41
Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira
Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:47
TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais
Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:00
Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual
Acusada adulterava folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:59
TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 09:12
Mantida condenação de réus por extorsão e fuga sem prestar socorro
Dupla abordou idosa em banco e depois causou acidente.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:40
Tribunal mantém júri que condenou motorista por homicídio durante “racha”
Seis pessoas morreram após colisão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:42
Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária
Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:45
Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha
Esposa e outros dois filhos sobreviveram.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 10:58
Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão
O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de setembro de 2020, em via pública de Samambaia/DF.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:03
Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital
Vítima foi atropelada após ser atacada em via pública.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:10
Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:38
Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária
Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 12:01
Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos
Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29
Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão
O crime teria sido praticado por motivo fútil, apenas em razão da vítima não ter gostado do trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte a ser paga quando fosse consertado o serviço. O acusado teria se utilizado de meio cruel, diante da quantidade e modo como foram desferidos os golpes, com instinto de maldade e objetivo de causar sofrimento.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 15:57
Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas
O texto inclui dispositivos na Lei Antidrogas.
