Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse

Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão