Telemar vai indenizar consumidora que não teve sua linha telefônica consertada por morar em área de risco

A Telemar terá que pagar R$ 5 mil de indenização a uma consumidora por se recusar a fazer o conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

CCJ aprova maior rigor para progressão de penas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 7221/06, do Senado, que eleva o tempo para que criminosos condenados a mais de 30 anos de prisão obtenham benefícios na execução penal, como a progressão de regime fechado para o semi-aberto.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

A importância do networking e as novas conexões para o protagonismo feminino

Por Edna Vasselo Goldoni.

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

Advogado especialista em direito digital explica sobre o monitoramento, bloqueio e controle nas redes sociais.

Serpentina: Juiz condena por acidente

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas

Coordenadoria da Infância e Juventude divulga enunciados e recomendações

Parecer aponta metas, objetivos e tudo o que há de necessário para atender razoavelmente os jovens envolvidos com a questão da drogadição. Recomendado a todos os magistrados e equipes interprofissionais do Judiciário