Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base

A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

HC. Crimes de tráfico ilícito de entorpecente e associação para o tráfico (arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06, c/c arts. 29 e 69, do CP). Prisão em flagrante.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.