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Estado e médico pagarão indenização por dano moral

integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e

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processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da

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O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

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Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020

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Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

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Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se mantém ou derruba afastamento de Renan

Decisão individual do ministro Marco Aurélio foi recusada pelo Senado; presidente do STF chamou colegas nesta terça para buscar saída.

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Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica