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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24
Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira
Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41
Digital Influencer terá conta reativada no Instagram
Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 14:26
Lanchonete é condenada a indenizar por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 17:01
Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas de dinheiro danificadas
As notas de dinheiro danificadas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 17:06
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusado de praticar discriminação racial pela internet
Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 16:59
JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial
"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:30
Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas
Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda
Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
Agravo alegava que delito teria âmbito internacional por ter acontecido na rede
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:45
Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos
Rede pública de saúde é agora obrigada a dar atendimento integral a vítimas de violência sexual
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 18:15
Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional
Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:30
Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional
Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:50
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:58
Hospital falha em atendimento e Estado é condenado
Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:30
Concessionária responde por danos causados
Concessionária de energia elétrica responde por prejuízos decorrentes de variação de tensão ocorrida em sua rede.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:09
Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra
Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:47
Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos
hospitalar, os custos decorrentes da escolha por uma acomodação superior à contratada não se restringem aos de hospedagem
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça obriga paciente a pagar tratamento a plano de saúde
determinante para que Justiça obrigasse a paciente a pagar o tratamento hospitalar
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:20
Confirmada condenação de empresário por venda de próteses inadequadas e de procedência ignorada
hospitalar, além do pagamento pecuniário de 50 salários mínimos, a serem revertidos à uma entidade assistencial
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:37
Hospital não se responsabiliza por atendimento particular
hospitalar à disposição da mãe, para que um médico especialista viesse até o local, para atender sua filha, mas que R.S.C. deveria pagar a consulta

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