Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta

Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista

Resolução normativa 539/22 da Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou as regras de cobertura assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.

Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro

A decisão é da Terceira Turma por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores.

Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração

 O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).