Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Síntese na redação forense

Câmara estuda mudanças no ECA

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor