Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo