Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG