'Não quero condenar Renan', diz corregedor

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Mudanças no Processo de Execução Civil

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Resolução determina reestruturação do CJF

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.

Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.