Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Falta de recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas de empregados. Artigo 95, alínea "d", da Lei nº 8.212/91. Crime omissivo próprio.

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.