2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Recurso de revista. Ministério público do trabalho. Legitimidade em ação civil pública. Interesses individuais homogêneos.

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil.

Recurso em sentido estrito. pronúncia. pretendida exclusão da qualificadora do motivo fútil

Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.