Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Bem é penhorável, mesmo após separação

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Justiça em tempo real

Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa

Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo.

Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva

Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.

Família de tratorista que morreu após sofrer mal súbito receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.

Turma determina retorno de processo para adequação a jurisprudência regional uniformizada

Uma das Turmas do TRT-GO entendeu que as súmulas regionais não têm efeito vinculante.

Demitido por abandono de emprego, trabalhador com obesidade mórbida será reintegrado

Segundo a empresa, ele não retornou ao trabalho apesar de inúmeras convocações feitas durante meses, após cessar o auxílio doença do INSS e de ter sido negado o seu pedido de reconsideração

Vítima de intoxicação alimentar no refeitório da empresa será indenizada

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter adquirido intoxicação alimentar após comer no refeitório da empresa, o que evoluiu para salmonelose

Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora

A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma trabalhadora pelos constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)