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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 18:42

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. ICMS. Débito tributário não contencioso. Não cabimento de impugnação administrativa. Não antecipação do pagamento.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:37

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:21

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 18:13

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:02

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:41

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:27

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:22

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:16

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:17

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:30

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:56

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:20

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 17:08

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:53

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:34

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 16895

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

Embargos à execução fiscal. ICMS. Débito tributário não contencioso. Não cabimento de impugnação administrativa. Não antecipação do pagamento.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Reexame necessário. Exame médico indispensável para tratamento. Direito à saúde. Responsabilidade do município.

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

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