Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:29

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:17

A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:53

Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube

Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:29

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:30

Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:40

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia

Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 09:36

Importação de veículo para uso próprio não paga Imposto sobre Produtos Industrializados

De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:57

Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

Em dois julgados recentes, a 4ª Turma do TRT-MG se manifestou sobre a utilização excessiva e, o
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:29

Honorários Advocatícios: Justiça e a Sustentabilidade Financeira do Sistema Jurídico

Este artigo analisa as recentes decisões do STJ e STF sobre honorários advocatícios. Ele aborda o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46

Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?

conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os
Array Publicado em 2025-07-11T18:56:08+00:00

Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7
Array Publicado em 2024-01-16T16:28:26+00:00

A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro

legislações recentes e desafios para sua efetivação. Enfatiza a importância do equilíbrio judicial e a

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 1817

O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o

As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei

reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece

feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle

. Dois episódios recentes e trágicos apontam onde o racismo e a violência deságuam, em dois homicídios de pessoas negras.

Com a decisão, o colegiado reafirmou entendimentos recentes da Primeira Seção no sentido de que a

De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida

Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e

Em dois julgados recentes, a 4ª Turma do TRT-MG se manifestou sobre a utilização excessiva e, o

Este artigo analisa as recentes decisões do STJ e STF sobre honorários advocatícios. Ele aborda o

administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e

conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os

Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7

legislações recentes e desafios para sua efetivação. Enfatiza a importância do equilíbrio judicial e a

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