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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:45

Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:23

Compete à JT decidir sobre natureza do vínculo entre autarquia e não concursado

Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:55

Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações

Analise da recente decisão do Min. Edson Fachin, onde há a anulação das sentenças condenatórias do
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:43

Os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes

Trata-se, em síntese, de uma análise acerca da recente decisão monocrática do ministro Marco
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:45

Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos

de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos e pensionistas, conforme decisão recente da Corte.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:16

É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

adequou seu posicionamento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e concedeu habeas corpus a um depositário do Distrito Federal.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), materializada na edição da Súmula 358, que
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:23

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

Em julgamento recente, a 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Júlio Bernardo do
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:29

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:50

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:32

Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

O artigo objetiva analisar recente inovação promovida no regime disciplinar dos membros do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:29

Limites do humor

premissas filosóficas como sociológicas, a questão sobre a relação e importância do humor. E, em recente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 14:01

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52

Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio

O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:19

Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing

Em recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 540.829, o Supremo Tribunal Federal (STF
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:05

Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios

ou gerentes ganha outra página, porém a favor do contribuinte. A recente decisão do STJ preceitua
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:08

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

utiliza, como exemplo, uma recente decisão que beneficiou o consumidor, condenando o banco Bradesco ao
Array Publicado em 2022-01-28T20:05:59+00:00

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

A mais recente decisão do STF, que determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 4005

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de

Em decisão recente, o TRT-MG, através da Turma Recursal de Juiz de Fora, reafirmou a competência da

Analise da recente decisão do Min. Edson Fachin, onde há a anulação das sentenças condenatórias do

Trata-se, em síntese, de uma análise acerca da recente decisão monocrática do ministro Marco

de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos e pensionistas, conforme decisão recente da Corte.

adequou seu posicionamento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e concedeu habeas corpus a um depositário do Distrito Federal.

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), materializada na edição da Súmula 358, que

Em julgamento recente, a 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Júlio Bernardo do

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma

O artigo objetiva analisar recente inovação promovida no regime disciplinar dos membros do

premissas filosóficas como sociológicas, a questão sobre a relação e importância do humor. E, em recente

um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo

O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional

Em recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 540.829, o Supremo Tribunal Federal (STF

ou gerentes ganha outra página, porém a favor do contribuinte. A recente decisão do STJ preceitua

utiliza, como exemplo, uma recente decisão que beneficiou o consumidor, condenando o banco Bradesco ao

A mais recente decisão do STF, que determina a obrigatoriedade do recolhimento do Difal do ICMS no

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