ECT está isenta de pagar depósito recursal

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito: a exigência de superação dos paradigmas anteriores

Renata Pereira Carvalho Costa. Advogada e mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias

A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.

Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha

Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.