Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Novo concurso para Magistratura do Rio

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.

Reforma tributária: o que você precisa saber

Proposta de reforma tributária prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.