Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias

A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço.

Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida

A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.

Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida

A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu

Consumidor: cobrança indevida deve ser devolvida em dobro

considerada abusiva e exige a devolução em dobro do excesso pago pelo consumidor

Oi deve restituir em dobro valores cobrados a mais

Faturas constavam valores de serviços que cliente não contratou

Empregado doméstico que não usufruiu férias recebe pagamento em dobro

Os Tribunais Regionais do Trabalho divergem quanto à aplicação ou não aos empregados domésticos da dobra legal na situação em que as férias são concedidas após o prazo.

Regime de 12x36 horas. Feriados. Pagamento em dobro.

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização

Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.

A Reforma da Previdência permite o recebimento de duas aposentadorias?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional

A Decisão é da 6ª Turma.

Ação Monitória. Não recebimento de Comissão de Corretagem - 820

Ação Monitória.

Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem

Simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato