Decisão acerca do direito a férias

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Demonstrativos contábeis e eficácia nas empresas

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

TJ confirma valor de pensão alimentícia

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

O que é e como aproveitar o Metaverso

Prof. Marino Hilário Catarino.

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

INSS cria metaverso na Revisão da Vida Toda para confundir Judiciário

Por João Badari.

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco.

Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.