Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

PT defende reajuste de 30% a deputados

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra