Quinta Turma mantém preso acusado de torturar colega de faculdade por mais de dez horas

Um homem que torturou por mais de dez horas uma colega de faculdade, em Belo Horizonte (MG), vai ter de aguardar na prisão o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Projeto regulamenta publicidade na Copa

O relator da matéria na CE é o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que ainda não emitiu parecer.

Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre

As concessionárias do serviço de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para transitar gratuitamente, a fim de evitar fraudes e possibilitar a executoriedade do direito.

Construtora terá que devolver valores por atraso na entrega de imóvel

A decisão, em julgamento de apelação cível ajuizada pela compradora do imóvel, reformou parcialmente a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, e levou em consideração o atraso na entrega da obra.

Indenização a casais que deixaram suas casas para construção de rodovia

Segundo os autos, os dois casais tiveram que deixar suas residências para a construção da Rodovia SC-473.

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Arbitramento de Aluguel. Bem de propriedade comum. Uso exclusivo por co-proprietários. Circunstância que enseja a indenização do valor do aluguel proporcional à parte ideal da autora, a partir da notificação.

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

O uso das provas ilícitas no processo civil

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios