Associação da Uern e Governo não chegam a um acordo

A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve

Após 30 anos de contrato, reajuste de 80% no plano de saúde é nulo

O tribunal garantiu a G.R.F. o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%

Justiça anula reajuste em plano de saúde por mudança de faixa etária

A empresa alegou que o reajuste foi o procedimento necessário para o reequilíbrio das carteiras individuais, pois levou em consideração o aumento dos serviços médicos e hospitalares

Turma determina que Sul América mantenha plano de seguro de vida na forma da contratação

Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido

O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que a jurisprudência do tribunal é firme em relação e essa questão.

Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma empregada contratada pela Probank Ltda.

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela União contra decisão em favor da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, que conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de remuneração dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ? situação gerada pelas diferenças resultantes da conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

O montante representa a quitação de quase 90% dos precatórios deste exercício de 2004, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Superior Tribunal de Justiça julga prejudicada análise de habeas corpus em favor de empresário

O empresário foi preso em 2 de julho em um desdobramento da Operação Lava Jato.