Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Jamil estabelece data limite para demissões

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Approbato Machado discutirá direito desportivo

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Transportadora é condenada por atropelamento

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa

Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese que estabeleceu uma base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) mais favorável aos contribuintes. No entanto, por questões processuais, a decisão pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol

Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet

Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.