Estudo de caso (Direito Contratual)

aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Mulher é condenada a sete anos de prisão por matar e serrar o marido

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment

Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.

MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica

O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Falsificação de documento público.

Falsificação de Documento Público (Atestado Médico) por Funcionário Público.

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Hospital indeniza médico

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Unimed condenada por negar cobertura contratual

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalhos Médicos ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 25 mil à família Coelho.

Papel feminino na governança da Internet será tema de palestra no IAB

O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação conduzida pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.