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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:50
Racismo gera indenização por dano moral a empregado
Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o trabalhador que era constantemente agredido pelos colegas com expressões discriminatórias
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:09
Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro
Vítima, que teve aquisição de cota de agremiação impedida por ex-presidente, teria gravado conversa na qual se discutiam supostas práticas racistas dentro do clube
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:11
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:53
Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:25
Condomínio rural é condenado a pagar indenização por racismo
A defesa alegou que o pivô da discussão teria sido o reclamante, único empregado que opôs resistência às ordens do fiscal, atirando-lhe grãos de café e, por isso, seria justa a reação do fiscal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:30
Universitária é chamada de macaca, preta e safada
Estudantes protestaram na Unesp de Presidente Prudente (SP) em apoio à aluna vítima de racismo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:26
Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:29
A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais
A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:03
Companhia aérea deve indenizar passageiro por racismo estrutural
Homem sofreu abordagens preconceituosas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 11:01
Mulher é condenada a indenizar policial por racismo
Injúria aconteceu dentro de delegacia.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 09:42
Para o STJ injúria é crime de Racismo. Será?
O presente artigo discorre sobre a decisão do STJ sobre Injúria Racial e o crime de Racismo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:00
Racismo: homem será indenizado em 4 mil reais
O motorista foi agredido com palavras pejorativas, ao negar a solicitação de um dos passageiros que pediu que ele parasse o veículo próximo a uma padaria
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:45
Vereadora italiana é punida por racismo contra ministra
Ao lado de um artigo sobre uma tentativa de estupro na Itália cometida por um africano, Dolores colocou uma foto da ministra e perguntou se ninguém queria violentar Kyenge, para que ela entendesse como era ser vítima deste crime
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:58
Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
Apesar de toda a modernidade, ainda é comum casos de discriminação e preconceito por causa de diferenças étnicas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:45
Dono de hotel é condenado por racismo contra índios
Cinco indígenas foram impedidas de entrar no hotel em Barra do Garças (MT)
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:42
Turma condena acusado de crime de racismo pela Internet
pena de 1 ano e 2 meses de reclusão em regime inicialmente aberto, mais 7 dias-multa, pela prática do crime de racismo contra negros no Orkut.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Acusado de crime de racismo pela Internet é absolvido
Sentença penal.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 12:04