Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

A caridade sem fundos

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

MS: lei determina tempo de espera em bancos

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Irregularidades que caracterizam atos de improbidade administrativa na celebração de convênios

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 19 de abril de 2007.

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário