Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa

O entendimento foi usado em julgamento de recurso de revendedora contra decisão de primeira instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.

Ex-servidor terá que devolver dinheiro de aposentadoria

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.

Em uma década, IR de trabalhador triplica

Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva