Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Questões de Direito Civil

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

TST reduz condenação excessiva por dano moral

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro

Contar com parceiros que ofereçam soluções tecnológicas eficientes é a única alternativa para alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.

Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte

Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

Auxílio Emergencial: 4ª parcela começa a ser paga no dia 20 a beneficiários do Bolsa Família

Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família com direito ao Auxílio Emergencial já receberam três parcelas. Para os demais trabalhadores, 4ª e 5ª parcelas do benefício seguem sem definição.