Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

A caridade sem fundos

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

MS: lei determina tempo de espera em bancos

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com pessoa física, com benefícios em planejamento sucessório e tributário

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.