Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).

Partilha amigável

Lula autoriza aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que dá aumento médio de 15% aos servidores concursados da Câmara, que em alguns casos chega a 38%.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Breve análise das sentenças civis ineficazes.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço

Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.

TJMG determina indenização por queda em buraco

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Superintendente do BB tem que recompor saldo em conta

O Banco do Brasil autorizou, indevidamente, movimentação de valores na conta bancária com saldo bloqueado, sem permissão da Justiça

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos

Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, presente a Excelentíssima Juíza ROSILAINE BARBOSA, foi proferida a seguinte

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

ICMS provoca nova alta da gasolina

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.