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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos

O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 20:30

Noivo receberá indenização de loja por falhas no serviço de lista de casamento

As Lojas Americanas deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o consumidor em razão da falha na prestação de serviço
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:53

Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:24

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:13

Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil

por danos morais, de R$ 200 mil para R$ 10 mil, mantidos os demais termos do acórdão do TJMS.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:40

Supermercado deverá indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:40

Crime ambiental: 50 pescadores serão indenizados

As empresas deverão indenizar moralmente em R$ 6 mil reais casa um dos 50 pescadores por terem
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:50

Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político

Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38

Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista

matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29

Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade

Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Buritis, a cerca de 300 quilômetros da capital do
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 15:00

Imposto de Renda: prazo para declarar termina nesta terça-feira

Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:20

Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição

Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 15:22

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:27

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:25

PIM registra crescimento de 10,74% e fatura R$ 82,32 bilhões

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:51

Carf liberou cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários

Após a Operação Zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz nesta semana uma sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:55

Clube marítimo de Vitória é condenado em R$ 20 mil

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:46

Banco terá que indenizar cliente em R$ 12,5 milhões

Cliente que teve joias roubadas de cofre
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:42

Delatores citam ao menos R$ 4 milhões para ex-ministros

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:39

Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar grávidas

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 40891

O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.

As Lojas Americanas deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o consumidor em razão da falha na prestação de serviço

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.

por danos morais, de R$ 200 mil para R$ 10 mil, mantidos os demais termos do acórdão do TJMS.

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado

As empresas deverão indenizar moralmente em R$ 6 mil reais casa um dos 50 pescadores por terem

Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da

matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito

Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Buritis, a cerca de 300 quilômetros da capital do

Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.

Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Crescimento do primeiro semestre de 2022, comparado ao mesmo período do último ano, foi impulsionado pelos segmentos de informática, duas rodas e termoplástico.

Após a Operação Zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz nesta semana uma sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos

Sócio teria sofrido sanções administrativas consideradas indevidas pela Justiça

Cliente que teve joias roubadas de cofre

Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. Empresa teria ameaçado demitir quem procurasse o Ministério Público para denunciar a situação

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