Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Distribuída ação contra deputada federal

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Mais de 13 mil vagas em concursos

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Revista Forense Eletrônica

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro