TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Seguradora condenada por má-fé

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"