Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas